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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Pessoa Jurídica consumidora
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Direitos da personalidade compatíveis com a pessoa jurídica
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Direito ambiental em contexto com os direitos humanos
Bruno Alex Ribeiro Lopes, aluno do 1° período de Direito da Faculdade São Geraldo de Cariacica/ES
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2004 - 02:00
Vitimologia - Lineamentos à Luz do Artigo 59, Caput do Código Penal Brasileiro.
Sandro D'Amato Nogueira é Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro Colaborador
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:47
Cai em um golpe virtual, o que fazer?
Alex Casañas, professor de Ciência da computação e Análise de Desenvolvimento de Software do UDF
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22
Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:02
Brasil caminha a passos lentos para aprovar a Política Nacional de Defesa Cibernética
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram identificadas quase 40 milhões de credenciais vazadas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:10
Advogado analisa decisão sobre incidência do ITBI no valor de imóveis incorporados ao patrimônio
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, considera que decisão do STF poderia desestimular o contribuinte.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32
Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições
O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:13
40% dos cibercrimes envolvem manipulação psicológica para divulgar informações confidenciais
Relatório lançado pela Verizon, gigante norte-americana, em parceria com a brasileira Apura Cyber Intelligence, aponta que crimes virtuais cresceram.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:23
Especialista alerta sobre risco de multa trabalhista durante a pandemia
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do STF que determinou o Coronavírus uma doença laboral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:18